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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça Antônio de Tiquinha” a praça localizada em frente ao Cartório de Jango (1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis), na Av. Coronel José Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal “ O mundo da criança”, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, do Município de Currais Novos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o container da saúde da Comunidade São Rafael de “Jose Agostinho de Oliveira”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a Associação Missionária IDE – Amando Vidas.

Institui, no âmbito do município de Currais Novos, ficando assegurado às famílias atípicas o direito de fornecer alimentação própria as crianças matriculadas em instituições de educação pública, privada e instituições filantrópicas situadas no Município de Currais Novos/RN, quando houver necessidade alimentar especifica não plenamente atendida pelo cardápio ofertado, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização do Técnico em Segurança do Trabalho, com o objetivo de reconhecer, promover e estimular a atuação desses profissionais no mercado local.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Música e Arte na praça de Currais Novos, com sede no município de Currais Novos/RN.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal de Currais Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "ANACLETO MIGUEL DA SILVA" a Avenida Projetada de nº 11, no bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal O CAIXA CRECHE MUNICIPAL MARGARIDA MARIA CUNHA do município Currais Novos/RN.

Institui, no âmbito do Município de Currais Novos, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Exploração Infantil, estabelece diretrizes, mecanismos e penalidades para a proteção integral de crianças e adolescentes, cria a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada na segunda semana de outubro, em alusão ao Dia das Crianças, e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Humberto Gama, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Ausônio Araújo, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal JK – Marilene Matias da Silva, do Município de Currais Novos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Luzia Dantas (Luzia Santeira)”, a rua entre a casa número 90, a casa de número 92, na comunidade Mirador e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em estabelecimentos comerciais que vendem plantas potencialmente tóxicas aos animais domésticos, no município de Currais Novos/RN.

Reconhece a Festa da Imaculada Conceição como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, do Município de Currais Novos.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos, Cultural e Religioso do Município de Currais Novos o Festival Católico, e dá outras providências

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Ensino, disciplina, ética e missão – ONG EDEM.

Declara a Sidy’s TV a Cabo, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, do Município de Currais Novos.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF, com sede no município de Currais Novos/RN.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Camilo Toscano de Menezes" a Rua Projetada, no Loteamento Residencial Currais Novos, bairro Centro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento do Forronovos do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das Chagas Medeiros (Chagas de Cristo), a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Currais Novos, no bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca Lina de Araújo.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Regileide Gomes Barbosa da Silva.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eunice Cardoso Miguel.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças de Oliveira .

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas .

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria do Socorro Dantas.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Dantas.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Nazaré .

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Quéccia Bezerra de Araújo

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Antônio Batista da Silva Oliveira.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Cleide da Costa Barbosa.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças Rodrigues.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Maria de Medeiros.

Concede o Título de Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Maria Elisabete Fernandes de Paiva Alves.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Macedo Silva.