Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
4442
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 09:03 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Festa da Imaculada Conceição como
Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Município de
Currais Novos/RN e dá outras providências.
Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Município de
Currais Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação