Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 65 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Ano

2025

Número

65

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

3799

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 10:08 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça Antônio de Tiquinha” a praça localizada em frente ao Cartório de Jango (1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis), na Av. Coronel José Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3799/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:10:28
    Data Votação: 27 de Novembro de 2025