Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
4736
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 12:41 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação