Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
4194
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 12:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Música e Arte na praça de Currais Novos, com sede no município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação