Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

05/11/2025

Número do Protocolo

4274

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 11:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Humberto Gama, do Município de Currais Novos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4274/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 12:39:25