Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
4070
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Itamar Diniz Andrade Junior (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 11:17 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Valorização do Técnico em Segurança do Trabalho, com o objetivo de reconhecer, promover e estimular a atuação desses profissionais no mercado local.
Indexação
Observação