Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
4729
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 13:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 12:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 11:32 - Gov-Br)
- Reginaldo Francisco (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.934, de 12 de março de 2024, para atualizar os valores do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada