Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 08:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria de Lourdes Garcia Geraldo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada