Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
3868
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jaire de Freitas Araujo (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Reginaldo Francisco:70362050406 (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, do Município de Currais Novos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada