Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4646
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 14:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o
evento do Forronovos do município de Currais
Novos/RN e dá outras providências.
evento do Forronovos do município de Currais
Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação