Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Wyclif dos Santos Araujo (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 11:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada