Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis em Festividades Públicas no âmbito do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Currais Novos, ficando assegurado às famílias atípicas o direito de fornecer alimentação própria as crianças matriculadas em instituições de educação pública, privada e instituições filantrópicas situadas no Município de Currais Novos/RN, quando houver necessidade alimentar especifica não plenamente atendida pelo cardápio ofertado, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização do Técnico em Segurança do Trabalho, com o objetivo de reconhecer, promover e estimular a atuação desses profissionais no mercado local.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das Chagas Medeiros (Chagas de Cristo), a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Currais Novos, no bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira.

Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Francisca Lina de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria Divani de Medeiros Araújo.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado mutirão de limpeza, com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização em lombada localizada na Rua Luiz de França, no bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. A desiguinação de um médico pediatra para atendimento na upa ( Unidade de Pronto Atendimento), na Rua Professora Maria José Varela no Bairro Santa Maria Gorete nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A Complementação da pavimentação da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pintura e a Colocação de Placa Vertical Sinalizando Lombada na Rua: Tomas do Ó, no bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, Que durante o Período de Recesso Escolar Sejam Realizadas Todas as Manutenções Necessárias nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo Sr. Anderson Jean de Araújo Alves, Coordenador da Unidade de Receita de Currais Novos (CAERN), a Manutenção em Esgoto Estourado, em Regime de Urgencia na Rua: Elias FernandeS, Bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Escola Municipal Justino Dantas, tendo em vista os 48 anos de fundação, situada no Distrito da Cruz, município de Currais Novas

Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento
destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de
Currais Novos, e dá outras providências.