Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
3800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Reginaldo Francisco (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 11:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada