Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
512
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2025 às 09:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria da Silva Moura.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada