Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:05:20
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
VETO 2/2024 - Veto
Ementa: Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 11:02:02
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Quórum Qualificado
Data Votação:
|
|
PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 18 NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3269/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 12:23:02
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 11:06:27
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
14/02/2024 -
Horário: 9:57:52
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 003, DE 06 DE MARÇO DE 2024. - “Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 8% e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 650/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 10:02:29
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre reestruturação administrativa dos cargos de provimento em comissão do Município de Currais Novos, altera funções gratificadas e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 801/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 12:56:59
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a reajustar a gratificação por desempenho no programa de saúde bucal, prevista na Lei Municipal nº 3.219/2016, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 861/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 12:57:43
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por doação onerosa, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla)".
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:35:41
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Projeto devolvido ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Pedido de devolução por meio da COMOF Nº 114/2024/ - Comunicações Oficiais.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1145/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 12:28:30
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08, de 20 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1891/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 12:41:53
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09, de 21 de junho de 2024 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1894/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 12:44:39
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1901/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 7:44:58
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 011 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.651/2021, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da atenção primária no município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1904/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 7:49:21
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
|
PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 2544/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 15:23:06
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.932 de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3421/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 12:22:46
Autor:
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
||
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo
Ementa: Revoga o art. 33 da Lei Complementar Nº 015, de 17 de agosto de 2021.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 965/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:27:59
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 279/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:44:37
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar
de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça
da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino,
no município de Currais Novos/RN
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 10:57:34
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 622/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:48:00
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 642/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:05:42
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Malhada Grande Poço de Serra e adjacência
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 658/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:10:48
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isonomia das premiações para
atletas homens e mulheres nas competições
esportivas financiadas por recursos públicos do
município.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 12:07:02
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 9:13:23
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Sport Club Bulls Potiguares, com sede no município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 822/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 10:52:45
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de
Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá
outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 12:03:11
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera o art. 15 e Anexo VII da Lei nº 3.845, de 30 de março de 2023 e o Anexo VII da Lei nº 3.846, de 30 de março de 2023.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 966/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:54:17
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 979/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 7:49:19
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Iranilson Medeiros (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 7:59:50
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 8:15:17
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 1349/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 10:09:27
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1420/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 10:07:32
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: “Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1647/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:55:32
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Mattson Ranier (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1648/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:56:25
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal n° 13.977/2020.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 1663/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:20:57
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1757/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:15:58
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Mattson Ranier (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1758/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:18:18
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1871/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:27:50
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Mattson Ranier (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa, no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1953/2024, Data Protocolo:
27/06/2024 -
Horário: 8:40:29
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Condomínio Empresarial e Industrial Antônio de Deus Barbosa" o imóvel pertencente ao município de Currais Novos, localizado às margens da BR-427, Bairro José Siderley de Menezes - Distrito Industrial, destinado a construção de empresas e indústria, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 2161/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 7:40:19
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2203/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 10:58:17
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 2343/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 10:35:40
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLOL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AO ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E AOS INTOLERANTES À LACTOSE EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2384/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 8:47:14
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Ana Cristina Bezerra Dantas " a Rua projetada - 01, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 2387/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 8:59:20
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Sebastião Cabral (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa "Artesanato do Artesanato Popular - Feito em Currais Novos", e dispõe sobre a regulamentação da atividade artesanal e comércio no Município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 2459/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 10:44:24
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2506/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 11:26:21
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "João Luiz Mascena " a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 2609/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 7:42:59
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Edmilson Sousa (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
Edmilson Sousa (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
Edmilson Sousa (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste “João Redondo” em Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 2701/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:48:20
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Emprego e Renda para a População Trans no município de Currais Novos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2895/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:35:13
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de plataforma digital para o agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Currais Novos, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 2896/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 11:36:07
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada em obediência ao art. 122-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|