Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2203
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a nomear de Teresinha do Carmo Lira, a rua projetada que está na posição perpendicular à rua Jaguatirica e rua José Sales Sobrinho, ambas localizada no bairro Manoel Salustino, município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a Senhora Coordenadora de Assessoria de Projetos, a pavimentação do trecho inicial da Rua Albani Salustino ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 1367 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2915
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1368 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2916
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um Redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão, próximo à praça, perímetro urbano do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a instalação de coletores de lixo para escolas do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 1370 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2918
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Breno de Oliveira Pinheiro, a reforma da estrutura do "Escadão" da rua Ulisses Caldas como a instalação de refletores, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a realização de estudos para a viabilidade de implantação de um sistema de transporte público. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de redutor de velocidade na Rua João Dutra de Almeida, em frente ao número 244 (bairro JK), visando a segurança de moradores e pedestres. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construído um ginásio poliesportivo de tamanho padrão em nosso município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade do senhor Vanderley Diogo de Lima, sítio Poço da Serra, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Sugere à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN um estudo de viabilidade para a instalação de um mercado de agricultura familiar e economia solidária na parte inativa do prédio do DNIT, em Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que a Prefeitura busque parcerias para implementar uma casa de apoio em Natal destinada a atender pacientes de Currais Novos que precisam de tratamento médico na capital. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça na Rua do Rosário, situada no bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Breno Oliveira Pinheiro, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Secretário Municipal de Cultura, que seja providenciada restauração e pintura artística para o escadão da Rua do Rosário, situado no bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 1380 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2933
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado remoção de lixo e entulhos na rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Silvio Bezerra zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1381 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2934
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja colocado redutores de velocidade na rua Tomás do Ó próximo a central do cidadão, localizada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1382 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a substituição dos refletores dos postes da rua Prefeito Mariano Guimarães próximo a capela de Santa Clara, localizada no bairro Parque Dourado zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 1383 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2936
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 1384 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2937
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1385 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2938
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1386 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2939
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do
PT, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 1387 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2940
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, como também postes de iluminação em toda a sua extensão, no município de Currais Novos. A pavimentação permitirá rapidez, qualidade e uma melhor locomoção, para as pessoas e - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 1388 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Deputado Federal Sargento Gonçalves
Emenda Parlamentar para a compra de um mamógrafo para a Policlínica, de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 1389 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2942
Turno: -
Texto original
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Sugere, a Chefe do Escritório da CAERN, Luana
Gomes de Oliveira, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 1390 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2943
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de terraplanagem para recuperar a estrada que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 1391 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2944
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1392 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 1393 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2947
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretária Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 1394 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2948
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, em regime de urgência reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 1395 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizado a construção de uma parada de ônibus para os moradores na entrada do bairro Radir Pereira zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 1396 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2950
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Alana de Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, ampliação de salas na UBS Geraldo Rufino de Araújo, no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 1397 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2951
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 1398 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2952
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 1399 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2953
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Diretor da COSERN, a retirada de um
poste de energia de n AA0/8358, instalado no meio da calçada da Avenida Getúlio Vargas, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 531 e que, se possível, seja o mesmo realocado para um local mais apropriado, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 1400 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2954
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 1401 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2956
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 1402 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2957
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas dos sítios Maxixe, Ubaeira e bugi, como também concerto do sangrador do açude do Sitio maxixe, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 39 |
Indicação nº 1403 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2959
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 1404 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2960
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 1405 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2961
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Indicação nº 1406 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2962
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro a Secretária de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Considerando que esse serviço vai deixar nossa cidade cada vez mais bonita, não apenas - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 43 |
Indicação nº 1407 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2963
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 44 |
Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - que seja efetivada a liberação do
espaço entre a br-226 e a unidade da liga do câncer, no bairro bairro Monsenhor Paulo Herôncio, Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 45 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gilvan Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de outubro de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 46 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Djalma Felix da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de outubro de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 47 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria da Conceição da Silva,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de outubro de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |