Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
1901
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Odon Oliveira de Souza Junior:05092780436 (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 09:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 010 , DE 24 DE JUNHO DE 2024. - “A ltera a Lei M unicipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada