Logo Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

12/06/2024

Número do Protocolo

1758

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jorian Pereira dos Santos (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) no âmbito do município de Currais Novos e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1758/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 12:18:18
    Data Votação: 1 de Julho de 2024

    OpenAPI