Lei Ordinária-CMCN nº 3.952, de 25 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3952
Ano
2024
Data
25/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá
outras providências.
outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Outros
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica