Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1647
Turno: Único
Texto original
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“Institui o Projeto “Visão de Futuro”, no qual, cria a semana municipal de combate, prevenção e conscientização problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1757
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Lorival Caboclo de Morais” a Rua projetada - 02, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1871
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Feira do Gado de Currais Novos, na Rua José Bezerra Gomes, Feira do Gado Martinho Francisco de Castro Braga “Chico dos Bodes”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Josué Bezerra Simões, bairro o Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Luiz Alberto Dantas, bairro Parque Dourado, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Pinheiro de Andrade, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Riacho Tamanduá, bairro, Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um departamento/coordenação de proteção, defesa e direitos dos animais no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a construção de um cemitério público para animais no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Indica à Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que sejam criadas e divulgadas campanhas de conscientização sobre o descarte adequado do lixo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 1068 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Hermano
Morais, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 1069 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2261
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ubaldo
Fernandes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 1070 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2262
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Taveira
Júnior, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1071 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2263
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Bernardo
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1072 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2264
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual José Dias,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1073 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr.
Kerginaldo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação de um centro de comercialização para a economia solidária e agricultura familiar em Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a necessidade de Currais Novos ser sede de um centro veterinário, visando atender as demandas da região do Seridó. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro eque seja feito o calçamento da Rua Geraldo Garcia,
bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., a criação da Casa do Artesão em Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Cícero Dias, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Suetônia Batista, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Maria Luiza Dantas, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Sugere ao Exmo. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e à Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de um ambulatório T em Currais Novos, destinado ao atendimento especializado de pessoas transexuais e travestis. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que
seja feito a instalação de iluminação com refletoresde LED no Cemitério Público Sant'Ana, bairro Centro, município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito a instalação de iluminação com refletores de LED no Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Sugere ao Sr. Danilo Jorge de Barros Cabral Cabral, Superintendente da SUDENE, a inclusão do município de Currais Novos par receber ações do projeto “Inova Mulher Potiguar”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação asfáltica da Rua Othon Filho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e
que seja feito o calçamento da Rua Antônio Paulino Dantas, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e
que seja feito o calçamento da Rua Severino Inácio da Silva, bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Sugiro que seja colocado refletores na Rua João Batista Filho (entre as ruas Mariano Coelho e Napoleão Bezerra, quando vem da Caern descendo a Getúlio Vargas) bairro Manoel Tomaz de Araújo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Indico que seja adotado o Selo Inspeção Municipal para alimentos de origem animal, instituído pela Associação da Região do Seridó Oriental e Trairi – AMSO – TR. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 36 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro em regime de urgência, que seja realizado a continuação do asfalto da Rua Cândido Mendes até a Rua José Milanez no Bairro Santa Maria Gorete no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 37 |
Indicação nº 1092 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2290
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 1093 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2291
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Tomba
Farias, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 39 |
Indicação nº 1094 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Benes
Leocádia, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 1095 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Paulinho
Freire, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 1096 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2294
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal João Maia,
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Indicação nº 1097 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Sugere, a Senhora Senadora Zenaide Maia Calado
Pereira dos Santos, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 43 |
Indicação nº 1098 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2296
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Natália Bastos
Bonavides, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 44 |
Indicação nº 1099 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2297
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim
Mendes, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 1100 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2298
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Sargento
Gonçalves, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 46 |
Indicação nº 1101 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2299
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Coronel
Azevedo, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 47 |
Indicação nº 1102 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2300
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Robinson Faria
emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 48 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro que seja feito a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 49 |
Sugere a Supervisora do Departamento Nacional De Infraestrutura de Transporte/DNIT- Rossine dos Santos Silva - o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento,na BR 226, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 50 |
Indicação nº 1105 de 2024
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de lombadas em ambos os lados da rua Antônio Gomes de Melo, em frente à residência de n° 307, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 51 |
Indicação nº 1106 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a pavimentação da rua Luis Lopes Neto, bairro Doutor José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 52 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza do canal da Rua Professora Maria José Varela. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 53 |
Indicação nº 1108 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a melhoria na iluminação da rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 54 |
Indicação nº 1109 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção na iluminação da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 55 |
Indicação nº 1110 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Federal Fernando
Mineiro emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 56 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Av. Cândido Dantas, nas proximidades do número 744. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 57 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza e retirada de entulhos na Av. Prefeito Mariano Guimarães, próximo ao número 51. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 58 |
Indicação nº 1113 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Senador Styvenson Valentim
Mendes, uma Ambulância para o Distrito da Cruz no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 59 |
Indicação nº 1114 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane
Dantas, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 60 |
Indicação nº 1115 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Kleber
Rodrigues, emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 61 |
Indicação nº 1116 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2316
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
a implantação de uma clínica de hemodiálise na Cidade de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 62 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Jr., que seja garantida pela prefeitura a disponibilização de ônibus e vans para o transporte de grupos esportivos de nossa cidade a outros municípios, para fins de participação em competições. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 63 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao 3º sargento Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretario do GGi, tendo em vista, o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana em Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 64 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Iara Monteiro de Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de agosto de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |