Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 948
Turno: Único
Texto original
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Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de
Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 1349
Turno: Único
Texto original
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SANTANA E OLHO D’AGUA DOS BRANDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 1121
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Edgard Fechapas Feitosa dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 1173
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Kydelmir Dantas de Oliveira. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1211
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Mazilton de Lucena Galvão. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1212
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Maria José Gomes de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1213
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1247
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauro Monteiro da Silva Júnior. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 1321
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eann Styvenson Valentim Mendes. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 1354
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Julio Cezar Nunes Junior “Cezinha Nunes”. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 1429
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Andrea Tito da Silva. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1488
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
José Alves da Silva ( Ribamar da Elétrica). - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1519
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Kassio Leonardo da Silva Moura. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 836 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano Lucas Galvão da Cruz, mutirão de limpeza e roço de mato da entrada e em todo o entorno da comunidade da Mina Brejuí, no município de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de asfaltamento na Rua Piauí. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Sugiro ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Othon Filho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Solicito à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a distribuição de luvas e máscaras de procedimento para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de obras de rejunte do calçamento, piso de cimento queimado ou asfaltamento em frente à escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma escada com rampa de acessibilidade na Av. Treze de Maio, parte inferior, em frente ao Comercial Menezes, para acesso à ponte. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Solicito ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma cobertura no pátio de entrada da Escola Municipal Francisco Leonis (Rua Piauí, 70 – bairro Santa Maria Gorete). - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Indicação nº 843 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda das árvores na creche O Mundo da Criança no bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indico ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Av. Baldômero Chacon, em direção à Av. Brasil. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 845 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretária de meio ambiente, agricultura e abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, A poda de arvore na rua Riacho do Maxixe nº 100 bairro Dr. José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Estefânia Mangabeira, localizada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da Rua Carnaúba dos Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização e iluminação da passagem ao lado da residência 85 na Rua Operário João Pereira de Araújo, bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Félix Segundo, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, melhorias na iluminação pública da rua Manoel Bimba, Parque Dourado 3. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua Dona Germana, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Indicação nº 852 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado a limpeza em terreno na Rua Pureza Pereira, bairro Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 853 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1526
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado saneamento básico na Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 854 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Sinalização da Rua: Dr. João Dutra de Almeida, que foi recentemente asfaltada, Bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 855 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Retirada do Lixo e Limpeza da da Rua: Antônio Eduardo Bezerra, por trás da antiga Fiat, Bairro Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 856 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) novo Corrimão na ladeira da Rua: Vereador Silvino Araújo, Bairro Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 857 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, a Pavimentação da Rua: João Lino, bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 858 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Construção de (01) um Mata Burro, na estrada que dar acesso ao Sitio Namorados, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Policial Militar Paulo Roberto Ferreira Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, nesse dia 20 maio de 2024 - - |
Aprovada por Unanimidade |