Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
1145
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Pereira da Costa Neto (Assinado em: 14 de Abril de 2024 às 11:31 - ICP-Brasil)
- Odon Oliveira de Souza Junior (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Patricio Luciano da Silva Dantas (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada