Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1420
Turno: Único
Texto original
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Declara como Patrimônio Histórico, Cultural de Caráter Imaterial a prática e a Festa de Cavalgada no Município de Currais Novos e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 969 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1926
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Paraíba, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 970 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1927
Turno: -
Texto original
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ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A instalação de refletores de Led na rua Coronel Manoel Aleixo bairro Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ubaldo Fernandes, que reivindique junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pela reativação dos leitos pediátricos no Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Indicação nº 972 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A manutenção do letreiro EU AMO O SÉRIDO na entrada de Currais Novos - RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 973 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de câmeras de segurança em todos os canteiros que abrangem a Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 975 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletores na Rua Manoel Pessoa bairro Santa Maria Gorete, próximo as bueiras, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Sugere ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a restauração dos buracos presentes na ponte sob o Rio São Bento, na Av. 13 de Maio (BR-226), no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Essa restauração se faz necessária devido à remoção dos postes. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 977 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a expansão do espaço da pracinha de eventos da rua Piauí, no bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, que seja avaliada a viabilidade da criação de uma sala de atendimento pediátrico na urgência do Hospital Regional Mariano Coelho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1718
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |