Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 09:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a isonomia das premiações para
atletas homens e mulheres nas competições
esportivas financiadas por recursos públicos do
município.
atletas homens e mulheres nas competições
esportivas financiadas por recursos públicos do
município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada