Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.932 de 11 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AO ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E AOS INTOLERANTES À LACTOSE EM SUA MERENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "João Luiz Mascena " a Rua projetada - 03, que fica localizada no loteamento Novo Lar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de loteamentos fechados no Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Compras Governamentais da Economia Solidária no âmbito do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária do município de Currais Novos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um pátio na Escola Francisco Rosa, proporcionando um espaço adequado para atividades diversas e momentos de convivência.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato na Rua Cipriano Lopes Galvão, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada reforma da fachada do Instituto Vivaldo Pereira (IVP), promovendo melhorias estéticas e estruturais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira (IVP), atendendo à demanda da comunidade escolar.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizadas obras de acessibilidade no Instituto Vivaldo Pereira (IVP), garantindo inclusão e mobilidade para todos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de reforma no refeitório da Escola Francisco Rosa, garantindo melhores condições de uso para os estudantes e funcionários.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula do Instituto Vivaldo Pereira (IVP).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr. e ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira (IVP).

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos ao senhor Paulo dos Santos Ferreira,
Bacharel em Direito e delegado da 92º delegacia de
Policia Civil, tendo em vista seus 9 anos de serviço
prestado no Município de Currais Novos e Região.

Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012 de 30
de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros.

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).

Emenda Individual Impositiva Nº ___ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de Agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025), de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa.

Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012 de 30
de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros.

Emenda coletiva impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).

Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) da autoria do Vereador Lucieldo da Silva.

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.

Emenda Individual Impositiva Nº
ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).

Emenda Individual Impositiva Nº_____________ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).

Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo.

Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos.

Emenda Individual Impositiva Nº _____________
ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de
autoria do Vereador Cleyber Trajano.

Emenda individual impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).