Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorian Pereira dos Santos (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 11:58 - ICP-Brasil)
- Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 10:17 - ICP-Brasil)
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 08:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada