Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de BENEDITA ANUNCIADA DE JESUS, o Posto de Saúde da comunidade Malhada da Dentro, no município de Currais Novos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 979
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Kiko Mário Medeiros da Silva (Kikinho)" a Rua recém aberta por desapropriação do município, que fica entre as Ruas André Mário Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Protocolo: 1067
Turno: Único
Texto original
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Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 1071
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1061
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho à Senhora Adjane Maria de Souza Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a atualizar o cadastro junto ao Sistema Nacional de Bibliotecas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Sugiro ao Sr. Deputado Federal Fernando Mineiro
que sejam destinados recursos para aquisição de veículos de pequeno porte destinados ao atendimento de demandas de Atenção Primária do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 801 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sra. Alzira Graciete Garcia de Almeida, Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a Recuperação da Estrada que dar acesso ao Sítio Juazeiro, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de muro ou instalação de grades ao redor da SESITEC para proteção do prédio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de novas salas de aula e ampliação do muro da Escola Unidade XIII Luiz Gonzaga de Medeiros, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 804 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Lucas Galvão da Cruz, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, na Rua: Cicero Gomes da Silva, Bairro José Dantas de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Aurino
Alves dos Santos, ocorrido em 07 de maio, e presta condolências aos seus familiares e amigos. - - |
Aprovada por Unanimidade |