Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
2343
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 13 de Agosto de 2024 às 13:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO PODER MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL EMPRESAS E PESSOAS AMIGA DA ESCOLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação