Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
948
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rayssa Aline Batista de Araujo (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o Mês de Abril como o "Mês de
Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá
outras providências.
Conscientização sobre o Autismo" (Abril Azul) e dá
outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada