Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de MARIA DE LOURDES DANTAS, o Posto de Saúde da Comunidade Mirador, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação e Esportes, que a Secretaria promova mutirão para a realização de matrículas das pessoas LGBTQIAP+ nas escolas municipais.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novo

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, a criação do Conselho Municipal de direitos das Pessoas LGBTQIAP+.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um corrimão na escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere à Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de uma sala de referência no âmbito da Atenção Primária à Saúde para atender a população LGBT.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, o reparo no calçamento da Rua Cândido Mendes, localizada no bairro Parque Dourado.

Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr. e ao Senhor Joelmir Soares, Secretário Municipal de Educação, que sejam promovidos cursos e ações de qualificação voltadas às equipes de educação, visando o atendimento humanizado e respeitoso ao público LGBT+

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho final da rua Albany Salustino, ao lado da SEMEC, localizada no bairro Manoel Salustino.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação do trecho inicial da Rua Primo Martins da Silva, bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de
Souza Jr. e à Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, que seja realizado programa
de treinamento visando a qualificação das equipes
de saúde para atendimento humanizado e
respeitoso ao público LGBT+.

Sugere à Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde a implementação de um banco de dados e formulários nas UBS que identifique a população LGBT+

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que incentive as secretarias municipais a realizarem campanhas pelo fim da LGBTfobia.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada realização de análise da qualidade da água e do solo do Açude Maxixe, localizado na zona rural de Currais Novos, em função dos materiais utilizados por empresas eólicas.

Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada obra de pavimentação da travessa João Lino, localizada na lateral do Ginásio, bairro Paizinho Maria.

Indica à Sra. Josefa Maria da Silva Moura, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes direcionados à comunidade LGBT+, ou que haja oferta de vagas para garantir a inclusão do grupo.

Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Sales Mamede, no bairro Antônio Rafael, com a substituição das atuais manilhas por canos, visando melhoria das condições sanitárias e de saúde pública dos moradores.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira, que seja providenciada com celeridade, a instalação de uma academia popular vizinho à Praça da Juventude do bairro Manoel Salustino, a fim de proporcionar à comunidade local um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde.

Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Sales Mamede (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, a fim de aumentar a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e transeuntes.

Indica ao Sr. Breno Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, a melhoria da iluminação na Rua Nerival Araujo (bairro Manoel Salustino), com a instalação de refletores ou luzes mais potentes, visando a maior segurança e visibilidade no local.

Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que proceda à atualização do saneamento básico da Rua Nerival Araújo (bairro Manoel Salustino), com a substituição das atuais manilhas por canos, tendo em vista a recorrente ocorrência de estouramento do esgoto em frente à casa de número 55, causando transtornos e riscos à saúde dos moradores."

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro. Que seja
Instalado coletores de lixo com tampas na Av.
Teotônio Freire pelas proximidades da loja o
Importadão Bairro Manoel Salustino.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A
instalação de refletores de Led na rua Professora
Bernardete Xavier bairro Centro.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que seja providenciada pintura de sinalização de trânsito nas novas vias asfaltadas: Rua Tomás Silveira (bairro Centro) e Rua Cândido Mendes (bairro Santa Maria Gorete).

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro a colocação das placas de identificação “CARGA E DESCARGA” nas imediações da loja Magazine Luiza, na Avenida José Bezerra no bairro Centro, do município de Currais Novos/RN .

Sugere ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, que o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte nº 216 (bairro Santa Maria Gorete), seja designado para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - a construção de um redutor de velocidade na Rua Justino Dantas, n. 370, Distrito da Cruz.

Sugere ao Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Jr., que seja realizado estudo de viabilidade para planejamento e construção de banheiros públicos em pontos estratégicos da cidade.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.

Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Sugere a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de um profissional médico geriatra para a Unidade Básica de Saúde para o bairro Doutor José Bezerra.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a limpeza e retirada de entulhos da rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Breno de Oliveira Pinheiro, que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua do Cobre, bairro JK.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pintura de faixa de pedestres na entrada do Radir Pereira, bem como no ponto de ônibus.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a melhoria na iluminação pública da Rua Maria de Duda e nas proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro Radir Pereira.

Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A
Instalação de um redutor de velocidade ou lombada
na rua professor Manoel Targino bairro Silvio
Bezerra de Melo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. A
Instalação de um redutor de velocidade ou lombada
na rua Riacho Maxinare nas proxímadades da
residência nº 155, bairro Dr José Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Breno Oliveira Pinheiro. A construção de
uma praça no bairro Parque das Pedras, Currais
Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, a instalação de iluminação com refletores de LED nas entradas que dão acesso ao bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Breno Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja providenciada a limpeza do mato na área superior do escadão da Capela de Santa Maria Gorete.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Ana Paula Silva de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de agosto de 2024.