Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 012, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2025.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua
Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em
frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais
Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Elói Pescador, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de
Oliveira Pinheiro, a instalação de uma academia
ao ar livre, na praça 19 de março em frente a
rodovia, na Urbana de Cidade Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, a instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr.
José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115,
do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Radialista Félix Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira
Pinheiro, serviço de limpeza de mato e pintura
geral, na UBS Maria das Dores, localizada na
Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de
Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a
instalação de um redutor de velocidade na Rua
Laércio Ferreira, bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira
Graciete Garcia de Almeida, poda das arvores na
Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana
de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira
Pinheiro, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza do canteiro e a poda das árvores na Rua Presidente Kennedy, localizada no bairro Centro, em Currais Novos/RN.

Indica ao senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que remeta à esta casa legislativa Projeto de Lei que, institui no município de Currais Novos/RN, a criação da “Casa de Apoio à Mulher”, com intuito de acolher e apoiar mulheres que tenham sido vítimas de violência.

Indica ao SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, que disponibilize, de forma gratuita, um (01) ou mais cursos de capacitação para às mulheres Microempreendedoras de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a troca do
poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro
Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana
de Currais Novos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Júnior, extensiva à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, dentro das possibilidades, viabilizem acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de saúde a Srª. Alana de Moraes Garcia, que seja realizada a contratação de mais psicólogos para atender melhor a demanda na policlínica, na rua Profa. Maria José Varela, 40, Currais Novos/RN o bairro Santa Mario Gorete.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Maxinaré.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizado terraplanagem no Sítio Pitombeira.

Sugere a Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete
Garcia de Almeida- O serviço de limpeza de mato
na parede do açude Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos.

Sugere a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente- Alzira Graciete Garcia de Almeida- O serviço de limpeza serviço de limpeza da parede do Açude Currais Novos, popularmente conhecido como Açude do Governo, no município de Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a senhora Elza Fernandes de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 07 de Novembro de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco Jadson da Silva Pires, tendo em vista a passagem da sua data natalícia, ocorrida em 07 de novembro de 2024.