Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar
de Antônio Costa de Araújo (Tota da Cosern) a praça da Juventude localizada no bairro Manoel Salustino, no município de Currais Novos/RN - - |
Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO FILHA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA COMUNIDADE NEGROS DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 732
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a isonomia das premiações para
atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Indico que seja construída uma Praça da Juventude para a Comunidade do Povoado São Sebastião – Zona Rural, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Sugere a construção de uma Escola de Educação Infantil no Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos em pontos estratégicos do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Sr. Thales Egídio Macêdo Dantas,
Coordenador Jurídico do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, a realização de um mutirão de documentação no município de Currais Novos destinado à pessoas transexuais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indico à Senhora Magnólia do Nascimento
Fonsêca, Coordenadora de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão, que seja realizado estudo de viabilidade para avaliar a implementação da “Sala Lilás” na Central do Cidadão de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de placas de identificação de ruas no loteamento Lares de Santana. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a regularização do abastecimento de água no loteamento Lares de Santana com o conserto da bomba. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 638 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1050
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Prefeito Alcindo Gomes bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 639 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A manutenção e revitalização do canteiro central da rua Antônio Gomes de Melo bairro Manoel Salustino, - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma lombada na Rua Josué Bezerra Simões, em frente à residência de n° 370, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 641 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza de mato e desobstrução e manutenção da rede de esgoto, da Rua Pedro Cachoeira, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 642 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a poda das árvores da praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 643 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento do Sr. Francisco Kleyton da Silva, ocorrido no dia 7 de abril de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |