Lei Ordinária-CMCN nº 3.955, de 05 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3955
Ano
2024
Data
05/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3895/2023, que criou o incentivo financeiro variável por desempenho dos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Financeiro/Orçamentário
- Outros
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica