Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorian Pereira dos Santos (Assinado em: 5 de Março de 2024 às 11:41 - ICP-Brasil)
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 5 de Março de 2024 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reajusta os valores dos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados, reajusta valores de Funções Gratificadas de Agente de Planejamento e de Contratação, Cria a Função Gratificada de Agente de Digitalização e Publicação no âmbito do Poder Legislativo de Currais Novos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada