Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Regulamenta no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), criada pela Lei Federal n° 13.977/2020.

Estabelece atendimento prioritário às mulheres assistidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, ou qualquer outra política pública que vier a substituir o programa, no âmbito do município de Currais Novos/RN.

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Francisco do
PT, emenda parlamentar para que seja implantada
no município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Isolda
Dantas, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Nelter
Queiroz, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Galeno
Torquato, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Neilton
Diógenes, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Eudiane
Macedo, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Gustavo
Carvalho, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo
emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise.

Indico, em regime de urgência, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para o atendimento de apoio para pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de uma área de lazer no bairro Radir Pereira.

Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, a pavimentação da rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Adjuto Dias
emenda parlamentar para que seja implantada no
município de Currais Novos uma clínica de
hemodiálise.

Sugere, a Senhora Deputada Estadual Divaneide
Basílio, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.

Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o
Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na
Rua Sérvulo Bento, bairro Walfrido Galvão, em
Currais Novos.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a construção de passagem para ligar a Rua Irmã Maura Cruz à Rua Maria de Duda, localizadas no bairro Radir Pereira.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de uma Academia da Saúde no bairro Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de refletor no final da Rua Lindolfo Severino, localizada no bairro Radir Pereira.

Sugere à Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior a perfuração de um (1) poço tubular na propriedade da senhora Maria das Graças Silva Borges, sítio Quandu, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro. Que
seja feito em regime de urgência a limpeza e
roçagem do mato na Praça da Juventude no bairro
Manoel Salustino.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura eServiços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro - que seja feito o calçamento da Rua Manuel Pessoa,
bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel
Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar
para que seja implantada no município de Currais
Novos uma clínica de hemodiálise.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ivanilson
Oliveira, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual George
Soares, emenda parlamentar para que seja
implantada no município de Currais Novos uma
clínica de hemodiálise

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jairo da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Janny da Silva Vieira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de agosto de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Coronel Moacir Galdino, Comandante
do 13º Batalhão de Polícia Militar, tendo em vista,
o excelente trabalho desenvolvido na Festa de
Sant’Ana em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria Thereza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2024.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Tenente Thiago Alexandre Tertuliano
da Cunha, Comandante do 2°Subgrupamento do
4°Grupamento Bombeiro Militar, tendo em vista, o
excelente trabalho desenvolvido na Festa de
Sant’Ana em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares do senhor Francisco Chagas
Filho, tendo em vista sua partida para a eternidade,
ocorrida no dia 07 de Agosto de 2024.