Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural material e imaterial o Boi de Reis do Povoado Trangola do Município de Currais Novos e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Sugere, ao Senhor Deputado Federal General Girão, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Sugere, a Senhora Deputada Estadual Cristiane Dantas, que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Dr. Kerginaldo que seja viabilizado uma viatura para o 2° Pel PRv- Policiamento Rodoviário Estadual, sediado na cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a troca de lâmpada queimada do poste de nº N77/4550 no Assentamento Alagoinha, no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Sugere, ao Exmo. Senhor Senador Rogério Simonetti Marinho, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a destinação de recursos financeiros para execução de obras de camada asfáltica da Avenida Brasil e Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salustino, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, que interceda ao Comandante Geral da Policia Militar Alarico José Pessoa Azevedo Junior, que interceda junto ao comandante do corpo de bombeiro do Estado do Rio Grande do Norte Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior, que viabilize o envio de uma autorização ao comandante do corpo de bombeiro local da Cidade de Currais Novos, uma guarnição de guarda vida para o açude Ursula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a manutenção da passagem molhada no trecho por trás do IFRN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Primo Martins, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de poda de árvores da Avenida Tungstênio, bairro Jk, próximo ao Prédio da CAERN, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida poda de árvores da Rua Juventino da Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais, nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de tambores de lixo e uma sinalização adequada, na comunidade Maxinaré. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de pavimentação com blocos intertravados da Rua Severino Dias, no bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 21 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a implementação de Projeto Praças Digitais nas seguintes localidades: Terminal Rodoviário, Praça Tetê Salustino, Praça Aproniano Pereira, Espaço Cultural Mons. Ausônio de Araújo, Praça Tomaz Salustino, Largo Júnior Toscano e Praça Mons. Paulo Herôncio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 22 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção de uma ciclovia ou ciclofaixa no trecho da BR 427 que liga os municípios de Currais Novos e Acarí. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Sugere o restabelecimento do serviço de transporte escolar para as crianças que são atendidas no Centro Municipal de Reabilitação Profª Crindélia Bezerra, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Sugere a contratação de Profissionais de Apoio para as crianças com deficiências que apresentam laudos médicos para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Indico que seja realizada uma limpeza e roçagem dos matos na Pedra (ponto turístico) e nas ruas do bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Indico a aquisição e implementação de um aplicativo de auxílio de trabalho para os profissionais (cuidadores) e professores auxiliares das crianças com deficiências da Rede Municipal de Ensino, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Indicação nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a troca da porta de entrada e da janela da UBS localizada no Povoado São Sebastião. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado reparo no calçamento do Povoado São Sebastião, rua principal, a única calçada. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Geraldo Cardoso de Lima, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos aos 12 primeiros Agentes Comunitários de Saúde do Município, nomeados em 01 de Março de 1992. - - |
Aprovada por Unanimidade |