Lei Ordinária-CMCN nº 3.963, de 29 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3963
Ano
2024
Data
29/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Projeto Visão de Futuro, que cria a Semana municipal de combate, prevenção e conscientização sobre problemas visuais nas crianças das escolas públicas municipais do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária-CMCN nº 3.080, de 22 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica