Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 818/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 8:02:28
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Mattson Ranier (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de material escolar aos educandos da rede municipal de ensino pelo município Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 819/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 8:06:44
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Mattson Ranier (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais
nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais
Novos.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 1020/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 11:41:25
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e/ou privadas no âmbito do município de Currais Novos.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1265/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:29:43
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINA DE JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DE N° 03, NO LOTEAMENTO
ALTO DO SERIDÓ BAIRRO - GERALDO CASSEMIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1393/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 11:35:15
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Euzébio Martins de Negreiros” a Rua Projetada de n. º 27, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1476/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 12:51:17
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o sistema se informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1480/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 7:58:58
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1518/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 10:52:07
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os critérios de segurança a serem utilizados em todas as instituições de ensino, no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1530/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 8:15:07
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: INSTUTUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “IRMÃ ANANILIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 10:14:35
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, que seu efeito ultrapasse a emissão de 85 decibéis, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 1610/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 8:23:40
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA, O TRECHO DA AVENIDA CÂNDIDO DANTAS DE ARAÚJO QUE COMPREENDE DA RUA PROFESSORA NAIR COSTA ATÉ O LIMITE DA RUA TOMAZ PEREIRA DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO RADIR PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1837/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 12:14:02
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implementação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI) no município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1844/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 10:03:04
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Altera o Art. 1º, caput, da Lei n.º 3.753/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1900/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 12:18:33
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1927/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 12:01:51
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Solicitação de retirada do PL através do Ofício Nº 024/2023, Protocolo 2824/2023.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
PLOL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Severino Firmino da Costa, a Rua Projetada 04 que fica localizada próxima a Rua Vicente Pinheiro Galvão no Loteamento Alto do Seridó, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1986/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 9:51:19
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispões sobre a instalação de Comedouros e Bebedouros para cães e gatos em situação de rua no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2083/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:07:22
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLOL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Proteção e Conscientização dos Direitos Animais”, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 2085/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:24:51
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Ferreira de Araújo” a Rua Projetada de n. º 05, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 2156/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 8:41:49
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil” e a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Trabalho Infantil”, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2174/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:01:36
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 2182/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:02:07
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina de “Governadora Wilma Maria de Faria” a Creche – Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no Município de Currais Novos.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 2212/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 7:43:27
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
|
PLOL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Trilheiro”, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2271/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 14:51:44
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 2301/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 8:24:31
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
Jorian Santos (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
Jorian Santos (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
Jorian Santos (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Mais Artes, com sede no município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 2382/2023, Data Protocolo:
07/07/2023 -
Horário: 8:14:02
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a semana do Cidade Limpa no município Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2023
Protocolo: 2591/2023, Data Protocolo:
05/08/2023 -
Horário: 6:53:06
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
João Gustavo (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio.
Apresentação: 5 de Agosto de 2023
Protocolo: 2596/2023, Data Protocolo:
05/08/2023 -
Horário: 7:09:01
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de alteração de nomes, em denominação de qualquer logradouro, no perímetro urbano e territorial em nosso Município, cidade de Currais Novos/RN. A alteração se dará para fins de nomeação de pessoas em homenageá-las em Instituições Públicas como; ruas, avenidas, praças, quadras de esportes, escolas, postos de saúde, monumentos históricos dentre outros Órgãos Públicos Municipais no perímetro territorial de nosso Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2648/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 12:39:23
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
PLOL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos privados do Município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2672/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 8:22:23
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Denomina de “Irmã Ananília” a Creche –
Pró-infância - Tipo “B” localizado na Rua Riacho do
Catunda no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no
Município de Currais Novos.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2675/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 8:32:31
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2676/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:11:48
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2677/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:23:05
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLOL 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna Utilidade Pública Municipal Associação da Comunidade Quilombola de Queimadas.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2679/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:28:08
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Estabelece o mês de agosto como o "Mês de Combate à Violência contra a Mulher" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2681/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 10:44:12
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui a Rede Aberta de Internet para Unidades de Saúde no Município de Currais Novos.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 2731/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 12:14:54
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a mulher nas Escolas”, a ser realizada nas escolas de ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2023
Protocolo: 2785/2023, Data Protocolo:
20/08/2023 -
Horário: 9:18:52
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOMEAR DE MANOEL BERNARDO DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE ESTÁ NA POSIÇÃO PARALELA A RUA MARGARIDA PEDRO CAVALCANTE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PREFEITO JOSÉ DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 2843/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 9:05:05
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Retirado a pedido do autor - ofício 091/2023/GV/CMCN
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLOL 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Currais Novos Futsal Clube, com sede no município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2872/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:28:50
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "Diolinda Gomes Lopes" a Avenida Projetada de no 02, no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2873/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:29:44
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
||
Jorian Santos (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Vaqueiros, Montadores e Cavaleiros do Seridó - AVAMCASE, com sede no município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2874/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 12:10:53
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2895/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 8:39:04
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2957/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:18:41
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
|
|
PLOL 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Maria de Lourdes Gonçalves” a Rua paralela à Avenida 13 de Maio e Rua Josué Bezerra Simões, Bairro Paizinho Maria, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2958/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:22:22
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
G. Charles (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2987/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:53:02
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física” e a “Semana de valorização do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2993/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 13:01:25
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Lucieldo da Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3067/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 8:53:18
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Lucieldo da Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
PLOL 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “José Alves de Mascena - Padrinho Celino” a Areninha Potiguar, localizada entre os bairros Alto de Santa Rita, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3091/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:07:35
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Lucieldo da Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Lucieldo da Silva (CPU - Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3132/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 8:10:06
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Evento do Carnaxelita de Currais Novos e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 3138/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 8:29:01
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
||
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|