Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
2301
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Praça da Juventude Paulo Hipólito Dantas a Praça da Juventude do Povoado Totoró, localizado no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada