Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
2182
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada