Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 2957
Turno: Deliberação
Texto original
|
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023 | Matéria inclusa na ordem do dia | 27/11/2023 - |
Aprovada por Maioria Simples O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi rejeitado, dando prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3638
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Clidenor Alves Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 3847
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Alves da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 3848
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a Francisco Hipólito Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 3849
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria do Carmo Tavares Duarte. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 3850
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Anderson Diniz Brito de Azevedo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 3861
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor José Otílio Bezerra Neto. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3862
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Paulo Cesar Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 1697 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3865
Turno: Único
Texto original
|
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de uma laje em todo o canal da rua Professora Maria José Varela rua onde está localizada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro Santa Maria Gorete. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 11 |
Indicação nº 1699 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3867
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 1700 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3868
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, e a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 1701 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3869
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização de melhorias na iluminação da Rua Antônio Gomes de Melo, bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 1702 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3870
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 1703 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3871
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 1704 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3872
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1705 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3873
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a realização de uma reforma estruturante na Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 1706 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3874
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3875
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 1708 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3876
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a revitalização da quadra de areia do Largo Júnior Toscano, Bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1709 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3877
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma Academia da Saúde no Bairro Governador Radir Pereira, ao lado da UBS Deyse Rose Miranda, localizada na Rua Rita Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1710 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3878
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 1711 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3879
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 1713 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3881
Turno: Único
Texto original
|
Solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que reivindique junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, a alocação de recursos para a implementação de Postos Policiais em todos os bairros da cidade de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 1714 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3882
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um Pátio e de uma Quadra de Areia na Escola Municipal Gilson Firmino da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 1715 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3883
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 1716 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3887
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1717 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3888
Turno: Único
Texto original
|
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a instalação de uma placa na zona rural do Município de Currais Novos-RN com os seguintes dizeres: “SEJA BEM VINDO AO POVOADO SÃO SEBASTIÃO”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 30 |
Indicação nº 1719 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3892
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 1720 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3893
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 1721 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3894
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 1722 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3895
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 1723 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3896
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua das Esmeraldas, entre as Ruas do Cobre e do Ferro, bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 1724 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3897
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Firmina Bernardino – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 1725 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 3898
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da José Eduardo Bezerra bairro – Radir Pereira Currais Novos – RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 1726 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 3899
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior e à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalado redutor de velocidade do tipo lombada na rua Vivaldo Pereira de Araújo – centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 1727 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3900
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 39 |
Sugere ao 4° Ciretran Currais Novos – RN extensivo ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em regime de urgência, a instalação de placas de sinalização para a passagem de caminhões de grande porte na Av. Silvio Bezerra de Melo na BR-226 sentido Caicó/RN – Natal/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 40 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública, a restauração do muro e fazer o piso, do Cemitério Manoel Paizinho no Povoado São Sebastião localizado no Município de Currais Novos-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 41 |
Indicação nº 1730 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 3904
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a criação de Casa da Cultura Digital para a juventude currais-novense com foco em cursos, oficinas e palestras. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Indicação nº 1731 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3905
Turno: Único
Texto original
|
Sugere a realização de serviços de reforma e adequação para acessibilidade dos banheiros da Enfermaria do Hospital Regional mariano Coelho, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 43 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua João Lino localizada no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 44 |
Indicação nº 1733 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 3907
Turno: Único
Texto original
|
Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que sejam trocados os postes do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, com o intuito de oferecer iluminação mais eficaz. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 1734 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 3908
Turno: Único
Texto original
|
Indico a implantação de um elevador tipo plataforma na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com o objetivo de dar acessibilidade ao auditório da instituição. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 46 |
Indicação nº 1735 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3909
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 47 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de uma academia popular na Av. Tungstênio, nas proximidades do prédio da CAERN localizada no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 48 |
Indicação nº 1737 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3911
Turno: Único
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |