Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 1546
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTUTUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “IRMÃ ANANILIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 1593
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 1635
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1729
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Joaci Alves da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Sugere ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Belo Horizonte e a propriedade do Sr. Eduardo Xavier. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 991 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. A Criação de uma Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Município de Currais Novos . - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - o Sr. Elton Gomes Souto do Ó - a possibilidade da coleta de lixo passar mais vezes no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, no canteiro central em frente ao PG Postos, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Sugere a Diretora Luana Gomes de Oliveira do Escritório da CAERN de Currais Novos a realização de obras de conserto e manutenção da rede de esgoto na Rua 3 de Maio, localizada no Bairro Pref. Gilberto da Cunha Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a possibilidade articular Agentes de Endemias para águas paradas e limpeza na Rua Francisco de Miranda Câmara, localizado no Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indicação nº 996 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem do mato na escola Municipal Socorro Amaral, no Bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com a retirada de matos e lixos, e a troca dos coletores de reciclagem da Praça 19 de março localizada no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Iracema Emília Dantas localizada no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Sugere ao Deputado Federal do Rio Grande do
Norte - Sr. Fernando Wanderley Vargas da Silva - a disponibilização de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo para o Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
Sugere-se à Senadora - Sra. Zenaide Maia Calado
Pereira dos Santos - a disponibilização de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo para o Campus da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó, unidade acadêmica especializada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e lixos próximo a ANTIGA USINA na Av. Getúlio Vargas localizada no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a recuperação da estrada de acesso a Comunidade Poço de Serra localizada no Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Indico manutenção preventiva e limpeza nos ar condicionados da Unidade Básica de Saúde Silvio Bezerra de Melo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 1005 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de reforma geral no banheiro da praça Dr. José Ramalho, localizado na Rua João Pessoa, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1006 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior e ao Secretário de Infraestrutura Elton Gomes Souto do Ó, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, Bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 1007 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1785
Turno: -
Texto original
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INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: JUVENAL DE OLIVEIRA, BAIRRO DR. SÍLVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a limpeza com retirada de matos e lixos na Avenida Cerro Corá localizada no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração do Ginásio de Esportes que fica localizada por trás da Escola Municipal Ausonio Araújo no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a perfuração de um (1) poço tubular na residência do senhor Mauricelio Anizio de Lima, sítio totoró de baixo, zona rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Sugere a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Alana de Morais Garcia, a criação de um polo de soro para acidentes ofídicos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Indicação nº 1012 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1810
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1013 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, duas carradas de areia para colocar no parquinho da Creche Salú, localizada na Rua Riacho das Queimadas, 56, bairro JOSE BEZERRA GOMES, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 1014 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó, serviço de terraplanagem na Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 1015 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Elton do Ó, reparo na iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 31 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja realizada a instalação de placas educativas “NÃO DESCARTE LIXO” nas estradas do Totoró, Trangola, Quandu, Mirador, Malhada da Areia e sítio namorados, zona rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Indicação nº 1017 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de poda de arvores nos canteiros centrais da Avenida Coronel José Bezerra, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 33 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a fixação de um guard rail metálico na curva da Avenida Candido Dantas de Araújo que compreende com a Rua Professora Nair Costa. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a instalação de novos postes de iluminação pública no complemento não pavimentado da Avenida Candido Dantas de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Indicação nº 1020 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Saturnino Alves Lima Lopes, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 1021 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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ugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior.
Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado em regime de urgência a limpeza total e roçagem do mato no canteiro ao lado do muro do centro Administrativo da prefeitura Municipal das ruas Maria das Graças e Raul Dantas, no Bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 1022 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 1847
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja implantado o programa de Coleta Seletiva de Lixo no município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 38 |
Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Manoel Alves, bairro Valfredo Galvão, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 39 |
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo – David Narwith Marques Gomes – à inclusão do São João do Conjunto Laje de Santana no Circuito Junino do município de Currais Novos. - - |
Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor |
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| 40 |
Indico que seja instalado postes de iluminações no trecho da BR-427 que liga a Zona Urbana de Currais Novos ao Distrito Industrial nas proximidades do Atacadão, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 41 |
Indicação nº 1026 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja construída uma CRECHE no Bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Sugere-se ao Diretor Geral do Departamento
Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – Jonielson Pereira – e à Supervisora da 4a Ciretran – Sheila Suerda de Medeiros Sousa – e à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Josefa Maria da Silva Moura – a criação de Projeto Social para a efetivação da Carteira Nacional de Habilitação Social no município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 43 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Francisco Jucielio de Medeiros Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de Maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 44 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Esdras Luciano Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07º de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 45 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Dayse Pereira Cabral do Livramento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09º de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 46 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Fernanda Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 47 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Natanael Batista de Andrade, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de Maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 48 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a Senhora, Veneranda Santana do Espiríto Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de Maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 49 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhora Ana Maria Furtado da Cunha, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de maio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 50 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor EZEQUIEL FERREIRA GALVÃO DE SOUZA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 51 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor JOSÉ PALMEIRA, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 52 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rafael Diniz Andrade Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de maio de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |