Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
2895
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leilza Palmeira de Medeiros (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 11:22 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas públicas do município de Currais Novos/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada