Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Junho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 2080
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Br Aqua (J Sales Engenharia e Aquacultura LTDA). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 2081
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Mister Parfum (Adelino Pinheiro Araújo Cruz LTDA). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 2136
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano pertencente ao patrimônio público à Atelie Raizes Originallis (FS & HR Cosméticos LTDA). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 2182
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa de Vaquejada de Currais Novos e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2049
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Edilma Maria Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2057
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Stanley Lopes Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 2150
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo ao senhor Luciano Bezerra de Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2161
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria Adelaide Severino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2175
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2188
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria das Graças Batista Gomes de Andrade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2196
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adriano Alves de Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 2206
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rani Priscila de Sousa. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2214
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Walfredo de Sousa Junior. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2227
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Erinaldo Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 2230
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Francielly Amanda Dantas Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 2237
Turno: Único
Texto original
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria da Guia Ferreira da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2238
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à discente Juciene Macêdo dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas à senhorita Maria Cecília da Silva Fernandes. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 2240
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2241
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor. Geonardo Salustiano Abdias - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2242
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Odon Oliveira de Souza Júnior. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2243
Turno: -
Texto original
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Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 2247
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adaildo Benedito dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 2251
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Luiz - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 1155 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pintura da faixa de pedestre e dos (02) dois redutores de velocidade (lombada) na Rua: Manoel Lopes Filho, em frente ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, bairro Valfredo Galvão. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 1156 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita a limpeza na lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 1157 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 1158 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na altura da residência nº 600 (Casa de Zé Pindura), em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 29 |
Indica a Senhora Presidente da Associação das Pessoas com Síndrome da Fibromialgia (Asfibro), Margarida Variana, a confecção de carteira de identificação de pessoas com fibromialgia do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, e extensivamente a Senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Tomás Galvão, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Indicação nº 1161 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior,
extensivo ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua: Zilma Maria Batista, bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 32 |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Othon, bairro Silvio Bezerra de Melo, nas proximidades da Praça Estelina Othon. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Indicação nº 1163 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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Sugere a Ilma. Sra. Diretora do Escritório da CAERN, em Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, a realização do Conserto da Rede de Esgoto localizado na Rua Luís Janilson, bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 34 |
Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho Maxinare, bairro Dr José Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Indicação nº 1165 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feita uma cobertura na parada de ónibus ao lado do prédio da Caern na rua Teotônio Freire bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 1166 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, pintura do piso da quadra de esportes do Povoado Cruz. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Indico ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Candido Dantas sentido para quem está descendo enfrente a padaria Eudorado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 38 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Elton Gomes Souto do Ó, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 39 |
Indicação nº 1169 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2213
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Elton Gomes Souto do Ó e ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também poda de arvore, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 1170 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 2216
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Elton Gomes Souto do Ó, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua: 3 de maio, próximo do n° 211, bairro Gilberto Pinheiro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 1171 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 2217
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja feito a manutenção no calçamento entre avenida, Baldomeron Chacon com a rua João Alfredo no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Indico ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, Alexandre de Oliveira Lima, que seja realizado mutirão para emissão de documentos, direcionado a atender mulheres rurais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 43 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, reparos na rampa de acesso à UBS Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 44 |
Sugere que seja construído uma Quadra de areia próximo a Quadra de esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 45 |
Sugere que seja adquirido ventiladores para as salas de aula da Escola Municipal Ausônio Araújo, bairro JK, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 46 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Vinicius da Silva – Garibaldinho do Seridó, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de junho de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |