Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI, Nº 020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo, a proceder com repasse financeiro a título de Complemento Financeiro, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Currais Novos, conforme estabelecido na lei federal nº 14.434, de agosto de 2022, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Evento do Carnaxelita de Currais Novos e dá outras providências.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais da Administração.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
Sinalização e Delimitação nas Praças de taxi do
nosso município.

Sugere ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Redutor de Velocidade do tipo Lombada, com a devida sinalização na Rua Ceará, no bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, serviço de limpeza de mato e pintura geral, na UBS Maria das Dores, localizada na Travessa Santa Rita - S/N, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Deputado Estadual – Ezequiel Ferreira – o reconhecimento da Festa de Vaquejada de Currais Novos como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte.

Sugere ao Senhora Deputada Federal Natália Bastos
Bonavides que seja destinada uma Emenda
Parlamentar de 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)
para a aquisição de uma Máquina
RETROESCAVADEIRA para a Secretária Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento no
município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal autorizando a concessão de aumento salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras se adequando ao que está determinado na Lei 14.434/2022 – Piso Nacional da Enfermagem.

Sugere ao Superintendente Regional do Rio Grande do Norte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Lucenilson Angelo de Oliveira - à demarcação da Comunidade Quilombola Queimadas e à aquisição de área adjacente atrás da desapropriação para uso da agricultura familiar e produção local.

Indico ao mandato da Deputada Estadual Isolda Dantas que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN.

Sugere a Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, extensivo ao Secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja viabilizada a PATRULHA RURAL para desempenho das atividades no município de Currais Novos/RN.

Indico ao mandato da Deputada Estadual Divaneide Basílio que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN.

Indico ao mandato do Deputado Estadual Francisco do PT que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN.

Indico ao mandato do Deputado Federal Fernando Mineiro que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN.

Indico ao mandato da Senadora Zenaide Maia que seja encaminhada emenda parlamentar para a Casa “Irmã Ananília”, instituição filantrópica do Munícipio de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, Quadra de Areia da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis.

Indica a senhora Secretária Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, cobertura da quadra da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão.

Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Pesar aos familiares do senhor José Evilásio de
Oliveira, tendo em vista a passagem de seu
falecimento, ocorrida em 19º de setembro de 2023.