Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais
nas Escolas ’’, no âmbito do município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1385
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Noé Galvão de Barros Filho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 1392
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Evanilda de Lima Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 814 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1398
Turno: -
|
Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo ao Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Lucas Galvão da Cruz, que designe a equipe para fazer uma fiscalização e captura de animais soltos dentro do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 1399
Turno: -
|
Solicito ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, restauração da parede da barragem da Serrota Preta que dá acesso as comunidades Bom Sucesso 01, 02 e 03, Serrote do Melo, Pedra D’agua, Sitio Novo, Loteamento Serrota Preta, Barra da Areia e São Bento localizados na zona rural do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1400
Turno: -
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. Que seja realizado limpeza total do canteiro central, Rua Dr Othon Filho bairro – Antonio Rafael. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 817 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 1401
Turno: -
|
Indico que seja realizada a limpeza da Rua Tota Construtor, Bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 818 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 1402
Turno: -
|
Indico que seja realizada a recuperação da Rua Maria dos Anjos – Bairro Alto de Santa Rita, município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 819 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 1403
Turno: -
|
Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 820 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 1404
Turno: -
|
Indico que seja recuperada a Rua Alcindo Salustiano – Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 1405
Turno: -
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação
da Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1408
Turno: -
|
INDICO A “PODA DE ÁRVORES” DA RUA: SÁTIRO PINHEIRO, BAIRRO DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 1411
Turno: -
|
INDICO A “TERRAPLAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO” DA RUA: MANOEL ALVES, BAIRRO VALFREDO GALVÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 824 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 1412
Turno: -
|
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a realização do serviço de poda de árvores no canteiro central da Rua Lula Gomes, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 1413
Turno: -
|
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó. A
Pavimentação da rua Lagoa nova no Bairro – JK - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indica a religação do fornecimento de energia da Creche Modelo no bairro José Bezerra Gomes, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 18 |
Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Maria Idalina da Conceição, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais
Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 19 |
Indico em caráter de urgência, a manutenção do poste, localizado na Rua Estudante Josué Araújo, no inicio da ponte do bairro Paizinho Maria, zona
urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 20 |
Indicação nº 830 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
|
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de portas giratórias detector de metais,
nas escolas municipais com intuito de prevenção de onda de violência. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, implementar o atendimento com reumatologista para pessoas com fibromialgia no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 22 |
Sugere-se ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento - o Sr. Lucas Galvão da Cruz - a ampliação da parede do Açude e a manutenção da estrada que dá acesso à Comunidade São Rafael. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 23 |
Indica o serviço de terraplanagem e limpeza da Rua Luiz de França ao lado da Praça Estelina de Albuquerque Othon, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 24 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Antônio Leite Ramalho localizada no bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 25 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Cacimba do Meio, zona rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 26 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a realização de limpeza na Rua do Cobre, bairro JK. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 27 |
Indico o serviço de podas de árvores e limpeza do canteiro ao longo da Av. Baldômero Chacon, Bairro Manoel Salustino, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 28 |
Indica o serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Laurindo Escrivão, próximo ao nº 174, Bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 29 |
Indico o serviço de poda de árvores e capina na Rua Cipriano Lopes Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 30 |
Indico a construção de uma nova rede coletora de esgotos na Rua Laurindo Escrivão, trecho pós Rua Tomaz de Araújo, bairro Gilberto Pinheiro, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 31 |
Indico o serviço de poda de árvores na Rua Sergipe, bairro Santa Maria Goretti, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 32 |
Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a poda das árvores e limpeza do canteiro central da rua Presidente Kennedy, bairro Centro, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 33 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, melhoria dos muros de todas escolas municipais, e instalação de cercas elétricas e câmeras de monitoramentos - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 34 |
Indica que seja realizado um mutirão de limpeza com serviços de capina, roçagem, poda de arvores e retirada de entulhos, na Rua José Antão de Araújo, bairro Parque das Pedras, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 35 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada a restauração de mata-burro na comunidade Queimadas, zona rural no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 36 |
Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - a instalação de placas de sinalização de logradouros públicos do Loteamento Lares de Santana, Bairro Monsenhor Paulo Herôncio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 37 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Francisco Ferreira de Araújo, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 38 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do serviço de terraplanagem na Rua Primo Martins, no bairro Dr. Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 39 |
Sugere ao Sr. Superintendente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, Pablo Antônio Fernando Tatim dos Santos, a perfuração e instalação de um poço na Comunidade Liberdade, no município de Currais Novos, nas proximidades da residência do Sr. José Vitoriano da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 40 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, disponibilizar o serviço de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde Radir Pereira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 41 |
Moção nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 1406
Turno: -
|
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (SEU DIDI), tendo em vista a
passagem do seu falecimento, ocorrida em 07 de abril de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Moção nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 1407
Turno: -
|
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia no dia 08 de abril de 2023 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 43 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Rádio Ouro Branco AM/FM, tendo em vista sua inauguração há 39 anos, ocorrida em 06 de abril de 2023 - - |
Aprovada por Unanimidade |