Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINA DE JOSÉ ZEZITO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA DE N° 03, NO LOTEAMENTO
ALTO DO SERIDÓ BAIRRO - GERALDO CASSEMIRO DANTAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Euzébio Martins de Negreiros” a Rua Projetada de n. º 27, do Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, que seu efeito ultrapasse a emissão de 85 decibéis, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor TC PM Moacir Galdino.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Gilvaneide Santos.

Requer informações sobre trabalhadores da cultura e equipamentos culturais.

Requer informações sobre elaboração do plano de ações do município para acessar recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Indico que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos a Rua Projetada 02 (próxima ao Zoonozes) Distrito Industrial, município de Currais Novos/RN.

Indico que seja realizado melhoria na iluminação da Rua do Plutônio do bairro JK, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a pavimentação da ladeira íngreme (ponto crítico) da estrada de acesso da Comunidade Boa Vista e a restauração do restante do percurso desta mesma estrada.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Elton Gomes Solto do Ó, retirada de entulhos na Rua Hermes Albino de Freitas, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação do mata-burro localizado no Sítio Feijão, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, a convocação imediata dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 para preenchimento de vagas em substituição dos contratos precários.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de galerias pluviais e a pavimentação na travessia que dá acesso à rua Do Topázio com à rua Elias Fernandes localizadas no bairro JK.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a construção de duas paradas de ônibus com coberturas, uma em frente ao Restaurante Parada do Sertão e outra em frente à casa de Dona Linete, mais precisamente no quilômetro 12 ao 14 da RN 041, no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja colocada na próxima etapa de licitações de pavimentação de ruas, as Ruas Riacho Totoró, Rua Riacho Carnaúba e Rua Riacho da Mutamba, Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Joelmir Soares da Silva, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a Instalação de (01) Bebedouro no Ginásio Poliesportivo Geraldão.

Sugere a Sra. Luana Gomes de Oliveira Bezerra, Chefe do Escritório da CAERN de Currais Novos, a Manutenção e Conserto da rede de esgoto na Rua: Manoel Patrício, próximo da residência de n°161, bairro Dr. José Bezerra de Araújo.

Sugere ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, que seja providenciada a Limpeza Geral e Roçagem do mato localizado na Rua do Topázio, bairro JK, da cidade Currais Novos/RN.

Proposição retirada pelo autor

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a recuperação das estradas de acesso as Comunidades Serrota Preta, Bom Sucesso, Serrote do Melo, Pedra D’água, Sítio Novo e Adjacências.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Katson Oliveira Holanda, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de maio de 2023.