Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: “Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no Município de Currais Novos, e dá outras providências.”

Matéria incluída na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do mês de novembro, realizada dia 14, a pedido do Vereador Lucieldo da Silva.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.

Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorette Sobrinha

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Milton Assunção.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gilberto Rodrigues dos Santos.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
João Maria de Brito Gonçalves.

Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Ismael Aguido Pereira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a melhoria da iluminação pública da Rua José Reginaldo da Silva localizada no bairro Radir Pereira.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a recolocação da placa de identificação PARE, na Avenida Tungstênio com a esquina do estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição localizada no bairro JK.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior
extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos em regime de urgência, a
pavimentação da rua Cabecinha Localizada no bairro
José Dantas de Araújo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Em regime
de Urgência a Limpeza total e roçagem do mato na
parede do Açude Dourado no município de Currais
Novos – RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes em regime de urgência, a instalação de um letreiro de identificação para a Escola de Ensino Rural Luiz Gonzaga de Medeiros localizada no Povoado Malhada da Areia – Município de Currais Novos – RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de redutores de velocidade na rua Vivaldo Pereira Sobrinho localizada no bairro Radir Pereira em frente as residências nº 99, nº 144 e nº 297.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a restauração dos redutores de velocidade um em frente a UNIP e um outro de frente ao Comercial União na rua Capitão Mor Galvão localizada no bairro Centro.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de um redutor de velocidade em frente à casa de nº 229 na Avenida Rodolfo Pereira localizada no bairro Parque Dourado.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A
manutenção e melhoria do Marco Zero no Povoado
Totoró Municipio de Currais Novos – RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a pavimentação da rua Francisco Otacílio localizada no bairro Parque Dourado.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em regime de urgência, a revitalização dos telhados, em especial as bicas dos três canteiros da feira livre no munícipio de Currais Novos.

Sugere, ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a instalação de dois semáforos, sendo um na Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo (BR-226) no cruzamento com a rua Zé Galvão nas proximidades do Posto Laís e outro na Avenida Teotônio Freire nas proximidades do cruzamento da lotérica com a farmácia Pague Menos 2.

Sugere ao 4º Ciretran Currais Novos - RN extensivo ao Departamento Estadual de trânsito – DETRAN, em regime de urgência, a troca de todos os sinais de trânsito (semáforo) por semáforos mais modernos na cidade de Currais Novos-RN.

Sugiro ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a aplicação da malha asfáltica na rua Tomaz Silveira bairro Centro.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos em regime de urgência, a construção de dois redutores de velocidade na rua Moisés Galvão sendo um em frente à casa nº 735 e um outro em frente à casa nº 856 localizada no bairro Gilberto Pinheiro.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Paula Wueiga Rocha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2023.