Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
2957
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Beserra do Nascimento (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 09:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego" para a contratação de Jovens sem experiência no mercado de Trabalho no município de Currais Novos e dá outras providências.
Indexação
Observação